A farmacêutica Novo Nordisk conquistou uma importante vitória judicial no final da última semana, obtendo uma liminar que pode acabar por devolver a patente da liraglutida ao seu controle. No entanto, já no sábado (6), a EMS, que passou a fabricar medicamentos usando a mesma molécula em função do fim da patente, obteve outra liminar suspendendo os efeitos da decisão original.
Na prática, por enquanto, a “devolução” da patente está suspensa. A liraglutida é o princípio ativo de medicamentos usados no manejo do diabetes e no emagrecimento, que a Novo Nordisk comercializa sob os nomes Victoza e Saxenda.
Considerada uma geração anterior à semaglutida, presente no Ozempic, a molécula teve a patente expirada no Brasil, o que permitiu que passasse a ser fabricada por empresas concorrentes. Foi o caso do Olire e do Lirux, produzidos pela EMS.
Entenda o caso
Na liminar da Justiça Federal do Distrito Federal, na semana passada, a exclusividade sobre a liraglutida foi estendida por oito anos anos, cinco meses e um dia, com base no entendimento de que o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) teve uma demora “desproporcional e injustificada” para conceder a patente originalmente.
A Novo Nordisk aponta que o INPI levou 13 anos para analisar seu processo para registro da molécula, gerando uma situação desvantajosa em que acabou tendo menos tempo para explorar os medicamentos com liraglutida de forma exclusiva: na prática, o tempo da patente começou a contar já na entrada do pedido, mas a exclusividade só foi garantida após a emissão do documento pelo INPI.
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A prorrogação do patente em quase oito anos e meio seria uma forma de recompor o atraso. A Novo Nordisk também se mobiliza na Justiça para fazer um movimento semelhante em relação à semaglutida, cuja expiração da patente está prevista, inicialmente, para o ano que vem.
Como fica a situação de Olire e Lirux?
No momento, os produtos baseados em liraglutida produzidos pela EMS seguem disponíveis para venda. Desde agosto, a farmacêutica vende “versões nacionais” de canetas com essa molécula, o Olire (para tratamento da obesidade) e o Lirux (para diabetes tipo 2).
No sábado (6), a EMS obteve uma liminar própria que assegura a continuidade da produção e comercialização dos remédios com liraglutida. Um dos argumentos é que a empresa investiu R$ 1 bilhão e uma década de pesquisas para lançar os produtos, enquanto a Novo Nordisk descontinuou Victoza e Saxenda.
A despeito das liminares, o processo original da Novo Nordisk pela prorrogação da patente segue em análise na Justiça. Se, esgotados todos os recursos, os tribunais efetivamente estenderem a patente, a produção e venda de fármacos com liraglutida pela concorrência terá que ser suspensa até a expiração do novo prazo.
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